Processo 249136/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/04/2020 15:58
Autuado em 22/04/2020 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 699/2020 da Primeira Câmara, de 10/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   699/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   699/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Gestor atual JOSE SALIM HAGGI NETO
Gestor das Contas JOSE SALIM HAGGI NETO

Juntadas
DataDescrição
27/08/2021 09:26 Recibo de Petição Intermediária - 526397/21, de 27/08/21 - Protocolo: 526397/21
02/03/2021 13:18 AR do ofício OPD - 127/21 - GP
16/09/2020 13:41 Recibo de Petição Intermediária - 589719/20, de 16/09/20 - Protocolo: 589719/20
28/04/2020 09:31 Recibo de Petição Intermediária - 261039/20, de 28/04/20 - Protocolo: 261039/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   127/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2020 2441 Acórdão de Parecer Prévio nº 699/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
10/08/2020 2357 Despacho Processual Diverso nº 927/2020
24/04/2020 2284 Termo de Distribuição de Processo nº 1525/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2021 11:17 DP  
09/02/2021 15:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 127/2021 -
07/12/2020 22:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2021 -
28/10/2020 11:43 GCDA  
28/10/2020 11:35 SMPJTC  
26/10/2020 10:56 7PC Parecer nº 986/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio recomendado a regularidade, cf. CGM.
23/10/2020 17:12 SMPjTC  
17/09/2020 01:15 CGM Instrução nº 3981/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
06/08/2020 20:19 DP  
23/04/2020 15:41 CGM Despacho Processual Diverso nº 927/2020 -
23/04/2020 15:41 CGM Instrução nº 2621/2020 - MUNICÍPIO DE CAMBARÁ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2020 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1525/2020 -

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